que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, podendo ter comprometida sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

com mobilidade reduzida por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.

com limitações temporárias, seja física, mental, intelectual ou sensorial que, consequentemente, tem desvantagens em relação às demais pessoas sem deficiência.

que apresenta diagnóstico médico, com etiologia definida pelo Código Internacional de Doenças (CID), atestando seu impedimento temporário ou de longo prazo para atividades diversas.