A centralidade da família, no âmbito das políticas públicas, se constitui em importante mecanismo para a efetiva garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

A família, dependendo de seu formato, é a mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade e geradora de modalidades comunitárias de vida.

Famílias em risco social e vulnerabilidade devido à exclusão social e cultural devem receber apoio apenas do Estado para cumprir suas responsabilidades.

A família é entendida como um grupo de pessoas unido por laços exclusivos de consanguinidade.