Adota-se o concurso sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

O leilão observará as regras e condições previstas em edital, que indicará as diretrizes e formas de apresentação do trabalho acadêmico e o prêmio a ser concedido ao vencedor.

A concorrência será precedida da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá a descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.

O pregão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que superada a fase recursal.

A modalidade diálogo competitivo é adotada nas contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.