O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um arranjo
institucional que organiza e articula políticas culturais no Brasil, envolvendo União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e a sociedade civil.
Sobre esse mecanismo, considere as afirmativas a seguir.
I → O SNC busca transformar políticas culturais em políticas de Estado, promovendo continuidade, participação social e acesso amplo aos bens culturais.
II → A adesão dos entes federados ao SNC é voluntária, mas exige a assinatura de instrumentos formais e compromissos de implementação de estruturas como conselhos e planos de cultura.
III → O SNC é um programa de fomento temporário, subordinado ao governo federal vigente, e por isso muda de acordo com o partido no poder.
IV → A institucionalização do SNC em um município ou estado envolve criar ou fortalecer órgãos gestores de cultura, fundos, conselhos e sistemas de informações culturais.
Estão corretas
Sobre esse mecanismo, considere as afirmativas a seguir.
I → O SNC busca transformar políticas culturais em políticas de Estado, promovendo continuidade, participação social e acesso amplo aos bens culturais.
II → A adesão dos entes federados ao SNC é voluntária, mas exige a assinatura de instrumentos formais e compromissos de implementação de estruturas como conselhos e planos de cultura.
III → O SNC é um programa de fomento temporário, subordinado ao governo federal vigente, e por isso muda de acordo com o partido no poder.
IV → A institucionalização do SNC em um município ou estado envolve criar ou fortalecer órgãos gestores de cultura, fundos, conselhos e sistemas de informações culturais.
Estão corretas