- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Segundo a OMS, “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. Considera-se como marco inicial da criação do SUS a constituição de 1988 e posteriormente a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Com cerca de 30 anos de sua criação e reconhecidos avanços na atenção à saúde da população brasileira, o SUS ainda recebe muitas críticas e parece ser consenso que ainda existem muitos desafios para que seu propósito seja cumprido. Alguns princípios que regem o SUS ajudam a tentar corrigir disparidades e injustiças. Dentre eles destaca-se o princípio da EQUIDADE que, ao longo dos anos, tem gerado muita confusão entre gestores, profissionais e usuários.
Assinale a alternativa que conceitua esse princípio.