3606821
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- Lei 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e
cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação
em que esse direito NÃO é atendido.
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