A Política de Saúde Mental, para o fortalecimento da desinstitucionalização das pessoas acometidas por transtornos mentais, disponibiliza o Programa de Volta Para Casa (PVC), que oferece assistência à reabilitação psicossocial aos pacientes com histórico de internação de longa permanência, através do pagamento mensal de um auxílio-reabilitação. Para ser incluída no PVC, é necessário que a pessoa tenha ficado internada em hospitais psiquiátricos ou de custódia, pelo período mínimo ininterrupto, em anos, de: