Um estado da Federação publicou edital de licitação para a construção de uma nova rodovia, de
grande porte e complexidade técnica. No processo licitatório, o Consórcio VR, composto pelas empresas Alfa
Engenharia (empresa de grande porte), Beta Construtora
(microempresa) e Gama Terraplanagem (empresa de
pequeno porte), sagrou-se vencedor. O edital da licitação, amparado por justificativa técnica, estabeleceu que
o consórcio deveria comprovar, para fins de habilitação
econômico-financeira, um acréscimo de 15% (quinze por
cento) sobre o valor exigido para licitantes individuais.
Além disso, o edital limitava o número máximo de empresas consorciadas a cinco, com base em aprovação
da autoridade competente. Durante a execução do
contrato, a empresa Gama Terraplanagem, por problemas financeiros internos, solicitou sua substituição pela
empresa Delta Fundações, que apresentou documentação comprobatória de possuir os mesmos quantitativos
para habilitação técnica e os mesmos valores para qualificação econômico-financeira apresentados pela Gama
no processo licitatório.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre a participação em licitações públicas em consórcio, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre a participação em licitações públicas em consórcio, assinale a alternativa correta.
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