A capacitação de servidores deve ser entendida como um instrumento de desenvolvimento organizacional voltado à valorização do mérito individual.

O PNDP tem como finalidade promover o desenvolvimento pessoal dos servidores públicos, priorizando cursos de livre escolha em programas de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, exceto pós-doutorado.

O PNDP visa promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A participação dos servidores em ações de desenvolvimento é facultativa e independe de planejamento anual ou de autorização da chefia imediata.

O PNDP tem como finalidade promover o desenvolvimento dos servidores públicos, priorizando o exercício de cargos em comissão e funções de confiança dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.