4055679
Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Provas:
De acordo com a Lei nº
4.320/1964:
Constitui _____________ o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Constitui _____________ o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.