O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei
nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e
estratégias que orientam as políticas públicas
educacionais no Brasil por um período decenal.
Considerando sua finalidade e os princípios que
norteiam a organização do sistema educacional
brasileiro, assinale a alternativa CORRETA: