A escola deve ser um espaço de educação lúdica, com foco em ensinar as crianças sobre disciplina, regras e bom comportamento.

Cabe à Educação Infantil o desenvolvimento integral da criança, visando a aprendizagem e o desenvolvimento no contexto escolar de forma conjunta com a comunidade e família.

É dever do Estado oferecer Educação Infantil gratuita e de qualidade, e dever dos pais matricularem seus filhos, sendo que essa etapa da educação é uma seleção prévia para o ingresso no Ensino Fundamental.

A Educação Infantil, conforme as Leis brasileiras, promovem a escolarização como um direito de todas as crianças, o que abrange as crianças de 0 a 6 anos.