Foi ofertada, absolutamente, em condições de igualdade de acesso e permanência nas escolas públicas.

Nas escolas públicas, os escravos não poderiam ser admitidos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores.

Filhos de escravos poderiam frequentar as escolas públicas de primeiras letras. No ensino privado, destinado apenas à elite branca de matiz europeia, a presença de negros e outros autóctones era totalmente vetada.

Apenas o ensino superior público estava acessível para os negros. O ensino elementar ocorria, em geral, como por meio de escolas privadas itinerantes acessível a este público.