A pessoa não tem direito de ser tratada com humanidade e respeito, e sua recuperação deve ocorrer de forma isolada, sem a inserção na família, no trabalho e na comunidade.

Não deve ter garantia de sigilo sobre as informações prestadas e acesso às informações sobre sua doença e tratamento.

É direito da pessoa ser tratada prioritariamente em instituições fechadas e por meio de intervenções invasivas, mesmo quando existem serviços comunitários de saúde mental disponíveis

Deve ser mantida integrada à comunidade e à família, sempre que possível, como parte fundamental do processo de cuidado e recuperação, favorecendo a reinserção social e a continuidade do tratamento adequado.