3845956
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
Orientação, apoio e acompanhamento temporários são
medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras
medidas também são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos na Lei nº
10.741/2003 forem ameaçados
ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador
ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal. De acordo com o artigo 44 da referida
Lei, tais medidas levarão em conta o fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários e