Magna Concursos
3845956 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal. De acordo com o artigo 44 da referida Lei, tais medidas levarão em conta o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Social Judiciário

70 Questões