Com a finalidade de garantir sua autonomia, a escola deve adotar sistema financeiro e sistema contábil que atendam às suas particularidades de organização e funcionamento, podendo até mesmo realizar operações de crédito ou financiamento para a aquisição de bens, instalações e equipamentos.

De acordo com o documento Profuncionário (Caderno 15), a responsabilidade pela gestão do patrimônio da escola pública é do