Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação depois dos dezoito anos e limitações associadas de uma a duas áreas de habilidades adaptativas.

Baixa visão - acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

Pessoa com mobilidade reduzida - dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente.