- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Considere hipoteticamente que um servidor público presencie um colega de trabalho praticando ato que configura clara violação ao Código de Ética, concernente ao uso de equipamento público para fins particulares durante o expediente. O colega, ao perceber que foi observado, solicitou discrição, alegando que se trata de situação excepcional e temporária, prometendo não repetir a conduta. O servidor que presenciou a infração ética enfrenta dilema entre a solidariedade profissional com o colega e o cumprimento do dever de comunicar irregularidades, considerando que ambos mantêm bom relacionamento profissional e que a divulgação da irregularidade pode afetar significativamente a carreira do colega infrator.
Diante do conflito entre solidariedade profissional e dever ético, a conduta mais adequada do servidor que presenciou a infração seria