O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da Educação Básica.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular facultativo, de acordo com proposta pedagógica de cada escola.

A língua inglesa deve ser ofertada a partir do 1.º ano do Ensino Fundamental, complementada por uma segunda língua estrangeira a partir do 6.º ano do Ensino Fundamental.

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática também obrigatória ao aluno.