- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) instituiu
objetivo, diretrizes e ações para a concretização da
promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, com
temas prioritários que funcionam como uma agenda para
sua implementação. São temas prioritários da PNPS:
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Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias
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