Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.
O recebimento do salário-maternidade pela segurada empregada e pela contribuinte individual independe do cumprimento de tempo de carência.
Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.
O recebimento do salário-maternidade pela segurada empregada e pela contribuinte individual independe do cumprimento de tempo de carência.