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3904968 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em 2015, com modificações posteriores, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

 

Considerando a necessidade de identificação de pessoas com deficiências ocultas, qual foi o símbolo nacional instituído pela legislação indicada acima com essa finalidade?

 

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