Magna Concursos
3685062 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
Provas:
Um ente público municipal pretende adquirir determinada área para construção de um prédio administrativo, mas o local está ocupado por posseiros que alegam exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de dez anos. Existe urgência no uso do imóvel para fins de interesse público. Identifique a estratégia jurídica que melhor soluciona essa situação, conciliando o poder do município em obter o bem com as garantias legais dos ocupantes.
 

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Analista de Procuradoria

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