A estratificação de risco e a elaboração de plano de cuidados para pessoas com condições crônicas são atribuições exclusivas do médico da equipe.

Compete ao Enfermeiro planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conjunto com os demais membros da equipe.

O Enfermeiro não possui atribuição de supervisionar as ações dos ACS, limitando-se à supervisão da equipe de Enfermagem.

A implementação de protocolos e fluxos na Unidade Básica de Saúde (UBS) é responsabilidade exclusiva da gestão municipal, não cabendo ao Enfermeiro essa atribuição.