Questão 4035574

4035574 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SES-SP

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Farmacêutico
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Fisioterapeuta
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Fonoaudiólogo
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São Paulo - SP

Assinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.

Apenas as leis e os atos administrativos internos devem ser publicados no órgão oficial do Estado, para que produzam os seus efeitos regulares.

Ao servidor público estadual é vetado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido por quinquênio.

As ações e os serviços de preservação da saúde resumem-se aos locais públicos e de trabalho.

A readaptação de servidor público estadual não acarreta diminuição, nem aumento de vencimento ou remuneração e é feita mediante transferência.

São três os casos em que ocorre a vacância do cargo: exoneração, aposentadoria e falecimento.

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