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Respondida
3999998
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
PROFNIT
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrado - Ingresso em 2026
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Propriedade Industrial
Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:
A
O desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.
B
O titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.
C
Quando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.
D
No caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.
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