Questão 3999998

3999998 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: PROFNIT
Orgão: PROFNIT

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Mestrado - Ingresso em 2026
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Propriedade Industrial

Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

O desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.

O titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.

Quando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.

No caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.

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