Magna Concursos
4046103 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
O art. 56 da Lei nº 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem ao princípio da gestão transparente e democrática, têm assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que
 

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