Questão 3834522

3834522 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: HL
Orgão: Pref. Iturama-MG

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A exumação para o exame pós-morte, atribuído à polícia técnico científica para fins de investigação da JUSTIÇA pode ocorrer quando:

Partir interesse da família e/ou responsável legal do falecido, não sendo necessário comunicar ao órgão responsável do cemitério.

Um pertence de alto valor econômico e/ou sentimental for esquecido dentro do caixão, precisando apenas da boa vontade do coveiro para que a sepultura seja aberta.

A pedido da família, desde que respeitado o tempo mínimo de três anos após o sepultamento e a autorização de todos os órgãos competentes.

Poderá ser feito mediante determinação judicial.

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