3919197
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015) reafirma o direito fundamental ao trabalho,
enfatizando a promoção da igualdade de oportunidades
e a eliminação de barreiras estruturais e atitudinais no
mercado de trabalho. Com base no disposto no Art. 34
do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
(__)A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
(__)É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
(__)É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
(__)É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
(__)É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.