Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.