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Respondida
3658641
Ano:
2025
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
IBADE
Orgão:
PC-BA
Provas:
Curso de Formação - Perito Médico-Legista
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Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Sobre a escuta especializada e o depoimento especial, podemos afirmar que:
A
a escuta especializada é a oitiva do menor, diante de autoridade policial ou judiciária.
B
o depoimento especial deverá ser colhido com especialistas de órgão da rede de proteção e não tem cunho investigativo.
C
ambos envolvem a garantia dos direitos de menor vítima ou testemunha de violência.
D
ambos deverão ser realizados em várias esferas envolvidas na investigação do crime, desde o inquérito até a fase processual, sem necessidade de produção antecipada da prova nestes casos.
E
a escuta especializada e o depoimento especial não devem tramitar em segredo de justiça, em virtude da necessidade de investigação dos casos.
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