A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017 para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e em 2018 para o Ensino Médio, estabelece diretrizes fundamentais para o ensino de Arte na Educação Básica brasileira. Este documento, em consonância com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), determina competências, habilidades e orientações metodológicas específicas para o componente curricular Arte. Considerando as determinações da BNCC e da LDB sobre o ensino de Arte, marque a alternativa INCORRETA.