3832345
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003, qual é a idade a partir da qual o indivíduo é
considerado idoso no Brasil, para efeitos dessa legislação?
