4039815
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipira-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipira-SC
Provas:
A Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a
proteção integral de crianças e adolescentes,
reconhecendo-os como sujeitos de direitos e
estabelecendo deveres da família, da sociedade e do
Estado para garantir seu desenvolvimento pleno, com
prioridade absoluta. Analise as assertivas sobre o direito
à educação segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
I.O acesso à escola pública e gratuita é direito da criança e do adolescente.
II.A educação deve visar ao preparo para o exercício da cidadania.
III.A permanência na escola é responsabilidade exclusiva da família.
IV.O respeito à dignidade do educando deve ser garantido no ambiente escolar.
É correto o que se afirma em:
I.O acesso à escola pública e gratuita é direito da criança e do adolescente.
II.A educação deve visar ao preparo para o exercício da cidadania.
III.A permanência na escola é responsabilidade exclusiva da família.
IV.O respeito à dignidade do educando deve ser garantido no ambiente escolar.
É correto o que se afirma em: