4030816
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) − Lei
Federal nº 8.069/90, consagra a doutrina da proteção
integral. No que tange às Medidas de Proteção
aplicáveis às crianças e adolescentes sempre que seus
direitos forem ameaçados ou violados, assinale a
alternativa CORRETA que apresenta uma dessas
medidas.