A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
[Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/l eis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm. Acesso: 22/09/ 2024].

De acordo com o parágrafo terceiro do Artigo 26 da LDB, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular: