3994752
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
Provas:
O artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no.
10741/2003), estabelece que é obrigação do
Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a
liberdade, que compreende os aspectos descritos
nas alternativas abaixo, EXCETO:
