Considere que Patrício é um refugiado venezuelano, beneficiário de acolhida humanitária, que mora no Brasil. Ele possui graduação em Educação Física e gostaria de revalidar seu diploma, para começar a desempenhar sua profissão no Estado de São Paulo, mas ele não está na posse da documentação requerida para a revalidação.

De acordo com a Resolução CNE/CES n° 2, de 19.12.2024, é correto afirmar que