Questão 3759727

3759727 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: UEAP

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Assistente Social
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O Programa de Volta Para Casa (PVC) foi instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 20083, e é destinado a qual grupo?

Aos idosos que estão em instituições de longa permanência por tempo superior há cinco anos, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos.

Às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.

Aos imigrantes e refugiados que foram acolhidos pelo Estado brasileiro há mais de três anos e manifestam o desejo de retornar ao seu país de origem.

Às mulheres vítimas de violência doméstica que, devido à violência, precisam se mudar para outro estado ou município.

Às pessoas em situação de rua que manifestam o desejo de ir para outro estado ou município com objetivo de reconstruir vínculos familiares e/ou comunitários.

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