Questão 4002392

4002392 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Januária-MG

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Legislação

Considere a Lei n.º 9.394/1996 na sua redação atualizada, incluindo alterações posteriores, e assinale a alternativa CORRETA.

A LDB prevê a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.639/2003.

A LDB exclui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Indígena, conforme estabelecido pela Lei n.º 11.645/2008 e alterações posteriores.

A LDB estabelece que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil e o ensino superior.

A LDB determina que a educação escolar deve se vincular exclusivamente ao mundo do trabalho, sem considerar a realidade social e política.

A LDB desconsidera o estabelecimento de diretrizes para a educação de jovens e adultos, conforme estabelecido pela Lei n.º 14.644/2023 e alterações posteriores.

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