Orienta a organização e o funcionamento da instituição escolar, refletindo sua identidade e objetivos educacionais. Constitui-se de princípios basilares como igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério. Fundamenta-se em pressupostos filosófico-sociológicos, epistemológicos e didático-metodológicos e apresenta, entre as suas dimensões, a possibilidade de efetivação da intencionalidade da escola acerca do conhecimento.
A definição detalhada no enunciado se refere