Planos e políticas de direitos humanos compartilham o pressuposto de que a violência sexual, expressa nas formas de abuso ou exploração, deve ser entendida no contexto do desrespeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes. Nessa perspectiva, é correto afirmar que a violência sexual é todo ato praticado por agente em situação de poder e de desenvolvimento sexual desigual em relação à criança e adolescente vítimas, ato este atentatório ao direito humano e ao seu desenvolvimento