O PPP pode ser elaborado por representantes indicados pela gestão, cabendo aos demais profissionais apenas sua execução prática.

A participação da comunidade escolar no PPP deve ocorrer apenas na etapa final, para validação, evitando interferências no processo de elaboração.

O currículo, o projeto político-pedagógico, os programas e projetos educacionais, matéria prima do trabalho criativo dos professores e das escolas, devem ter por base a abordagem democrática e participativa na sua concepção e implementação.

A construção do PPP deve priorizar diretrizes gerais do sistema de ensino, podendo dispensar processos internos de discussão quando houver alinhamento técnico.

O PPP pode ser desenvolvido pela equipe pedagógica sem necessidade de articulação com demais documentos institucionais, desde que mantenha coerência normativa.