4040759
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Talent
Orgão: Pref. Sul Brasil-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Talent
Orgão: Pref. Sul Brasil-SC
Provas:
Considere as assertivas a seguir, à luz dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. A dignidade da pessoa humana possui natureza jurídica de fundamento da República, irradiando efeitos sobre todo o sistema constitucional.
II. O pluralismo político limita-se ao âmbito partidário, não alcançando manifestações sociais ou culturais.
III. A prevalência dos direitos humanos orienta tanto a ordem interna quanto a atuação internacional do Estado brasileiro.
IV. A soberania admite relativização absoluta quando o Brasil adere a tratados internacionais de direitos humanos.
Está correto o que se afirma em: