Questão 3863937

3863937 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP

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Supervisor de Ensino
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Legislação

De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

assegurem a autonomia e independência das políticas educacionais com as demais políticas sociais, que devem evitar de dialogar.

considerem as necessidades gerais, e não individuais, das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.

garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, com foco na adaptação da criança ao ambiente escolar já pré-estabelecido, sem modificar o ambiente.

promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

permitam a participação de uma parte dos representantes da comunidade educacional que esteja disposta a realizar as mudanças necessárias.

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