Questão 3913411

3913411 Ano: 2025
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: NUCEPE
Orgão: SEDUC-PI

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Professor - Curso Técnico em Saúde Bucal
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Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal

A partir do enunciado abaixo, responda à questão:

“A Lei nº 11.889/2008 regulamenta o exercício das profissões de TSB e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). Além do que esta previsto na lei, os profissionais TSB e ASB devem atender as Resoluções do Conselho Federal de Odontologia.”

BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal. Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/1ei/111889.htm. Acesso em: 25 ago. 2025

Sobre a lei n° 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), são competências do Técnico em Saúde Bucal:

Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, inclusive na categoria de examinador.

Sob supervisão do cirurgião-dentista, ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista.

Remover suturas, mesmo na ausência do cirurgião-dentista.

Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta fazendo o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista.

Fazer a remoção do biofilme, mesmo sem a indicação técnica do cirurgião-dentista.

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