Durante vistoria técnica a uma obra pública de microdrenagem urbana, o técnico de segurança do trabalho identificou que trabalhadores executavam a instalação de tubulações dentro de uma vala escavada com 1,6 metros de profundidade, sem qualquer tipo de escoramento ou proteção contra desmoronamentos. Diante do risco iminente, o técnico determinou a evacuação imediata do local até que medidas de proteção fossem adotadas. Em relação à segurança em escavações, a adoção de escoramento, ou outra forma eficaz de contenção das paredes da vala, passa a ser obrigatória a partir de que profundidade?