A Educação Física, integrada a proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua pratica facultativa ao aluno: que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; maior de trinta e cinco anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado a prática da educação física.

No Curriculo do Ensino Fundamental, a partir do quarto ano, será ofertada a lingua inglesa.

exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, exceto das matrizes indígena, africana e europeia.