conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico de procedência nacional ou internacional, registrado ou disperso, relacionado à pessoa natural identificada ou não identificada.

dado ou informação relativa a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos e/ou tecnológicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento institucional.

dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

informações sobre pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais objeto da referência apresentada.

cadastro de informações sobre pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.