Questão 3941932

3941932 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS

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Professor - Ensino Religioso
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Legislação

O ensino religioso no Brasil, previsto na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), tem suscitado debates acerca de sua natureza, objetivos e metodologias. Considerando a referida Lei e as discussões pedagógicas em torno da disciplina, assinale a alternativa correta.

O ensino religioso, conforme a LDBEN, é obrigatório em todas as escolas públicas brasileiras, sendo ofertado de maneira confessional e restrito às tradições majoritárias no país.

O ensino religioso não possui previsão legal, sendo regulamentado apenas por resoluções estaduais, sem vínculo direto com a LDBEN.

A LDBEN prevê o ensino religioso exclusivamente como espaço de catequese e formação identitária, cabendo às instituições religiosas a definição dos conteúdos.

A legislação estabelece o ensino religioso como disciplina obrigatória na matrícula, mas de frequência facultativa, respeitando a diversidade cultural e religiosa do país.

A Lei define o ensino religioso como disciplina optativa para escolas privadas, sem obrigatoriedade de oferta na rede pública.

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